LULLA

Nosso Pequeno Timoneiro chegou ao fundo do poço, cada vez mais parecido com o Hugo Chavez e agora, até com o Zelaya. Enaltecer a parceria com Collor e Renan foi demais. Abraçar Sarney já estava difícil de engolir, mas essa parceria enterrou de vez o passado do líder sindical combativo que fundou o PT. E tudo isso por causa da CPI da Petrobrás. Será que tem tanta sujeira assim na nossa empresa petrolífera que vale a pena destruir a própria biografia ( sem contar as biografias do PT que foram destruídas ao longo desse governo )?

Ninguém nega a responsabilidade que o governo Lula teve em relação à economia, mantendo os pilares do Plano Real. Ninguém pode negar também os avanços em campos antes abandonados como os investimentos em educação, apesar das bobagens das cotas e da falta de uma reforma de base no Ensino Fundamental. O Bolsa Família, apesar de assistencialista, foi sem dúvida um passo na direção de reduzir os níveis de miséria de uma boa parte de nossa população. Em outros campos, como a política externa, um festival de equívocos e opções absurdas, mas tão irrelevantes quanto o nosso papel no cenário internacional.

Mas no campo político a herança desse governo é insuperável. Desde o mensalão ficou claro o direcionamento do projeto político pessoal de Lula, no sentido de destruir e imobilizar a classe política. Claro que a patética oposição do PSDB e do DEM contribuiu para isso, mas o processo de destruição das lideranças políticas foi um verdadeiro rolo compressor. Lula atropelou o PT paulista, a ponto de transformar Ciro Gomes na única opção. Destruiu biografias importantes no Senado e na Câmara sob o discurso da governabilidade. Tudo isso aliado a uma política de mídia muito bem planejada, comprando vozes e consciências, transformou Lula na única liderança política nacional.

Governando por Medidas Provisórias, desprezando os valores que basearam a existência de seu partido por décadas, acuando a oposição como nenhum governante democraticamente eleito fez e ocupando todos os espaços possíveis da mídia, Lula construiu o espaço para poder desafiar a si mesmo constantemente. Defende o indefensável e apóia quem jamais mereceria apoio e mesmo assim, navega em 80% de aprovação.

Ainda bem que somos diferentes da Venezuela ou de Honduras. Mas será que somos mesmo?

O DONO DA PIZZARIA.

Dessa vez nosso Pequeno Timoneiro se superou. Ao chamar os congressistas que querem a cabeça de Sarney e a CPI da Petrobrás de pizzaiolos, Lula perdeu a noção do que fala. Afinal, dono de uma esmagadora maioria de votos na Câmara dos Deputados e uma base de apoio considerável no Senado, o Presidente se esqueceu que é o dono da Pizzaria chamada Congresso, onde manda e desmanda. A foto que estampou a primeira página dos principais jornais do país, mostrando o caloroso abraço de Lula e Fernando Collor, foi a última demonstração de que o líder sindical morreu, deixando apenas o líder político carismático e demagogo. Lula abandonou todos os seus princípios. Ao saber de uma denúncia na imprensa sobre qualquer coisa, ao invés de mandar apurar, prefere xingar a imprensa. Se tornou defensor ferrenho de todos aqueles que um dia chamou de picaretas, esquecendo até as sujeiras da campanha eleitoral de 1989.

Não me surpreenderia ao ouvir Lula dizer que o impeachment de Collor foi injusto, na verdade isso seria até coerente com tudo o que Lula vem dizendo e fazendo. Destruindo biografias de históricos membros do seu partido, atropela quem estiver atrapalhando seu projeto de poder, que por sinal, não é fácil de ser entendido. Será mesmo vantajoso para o nosso Diminuto Líder defender José Sarney e se aliar a Collor, Renan e Cia? O Congresso partiu para o recesso literalmente paralisado e isso certamente não interessa ao governo. Com o controle de todos os cargos na CPI da Petrobrás, melhor seria parar de criticá-la, transformando-a em comissão chapa branca. Com o controle do PMDB, seria melhor convencer Sarney a sair, usando esse controle para assegurar a presidência do Senado para alguém de confiança. Não dá para entender a preferência de Lula pelo desgaste. Mais parece que o Presidente busca o desafio de mostrar que pode fazer o que bem entender sem afetar sua popularidade e sua capacidade de criar e fazer seu sucessor. Parece que Lula prefere viver perigosamente e isso, em política, não parece o melhor caminho.

Enquanto isso, a mídia não consegue enxergar o que vem passando pelo Congresso, na surdina, como a criação da PREVIC, órgão que vai esvaziar a Secretaria de Previdência Complementar, sustentado por contribuições dos próprios Fundos de Pensão e que empregará um exército de companheiros em mais de 300 cargos comissionados. Isso é escandaloso, mas Sarney atrai todas as atenções e ninguém presta atenção nessa e em outras barbaridades. Após aparelhar todas as agências reguladoras, o governo agora vai implementar um sistema único de fiscalização, formado pelo mesmo time que hoje controla os Fundos e as estatais patrocinadoras. Assim, os participantes dos Fundos de Pensão vão passar a pagar os salários da companheirada, que vai fingir que fiscaliza aqueles que fingem ser fiscalizados.

E quem reclama? Ninguém, pois estamos ocupados com o motorista de Roseane e os empregos do resto da família mais importante do Maranhão. Realmente Lula se esqueceu que sua Pizzaria não tem concorrente.

POPULARIDADE PERIGOSA

Os recentes comentários de Lula, tanto em relação à Sarney como em relação a Kadafi, ditador da Líbia, me levam a acreditar que a popularidade inigualável do nosso Pequeno Timoneiro lhe faz mal. Lula começou a acreditar que pode falar o que bem entender que isso significa a voz de uma nação. Afinal, se mais de 80% da população o aprova, discordar dele é discordar do Brasil. Considerar a crise do Senado como factóide da oposição e que Sarney deve ser tratado como cidadão especial (diferentemente dos 80% dos brasileiros que o aprovam) pode ser creditado à necessidade de garantir o apoio do PMDB (uma gangue apelidada de partido) para sua candidata.
Mas as declarações feitas na condição de chefe de Estado sobre as eleições do Irã e sobre o ditador da Líbia ultrapassam os limites do aceitável. Ou Lula vive em outro planeta ou está sofrendo de algum problema sério. Lula construiu sua imagem política afirmando que Sarney foi o chefe do governo mais corrupto da história do Brasil, mostrando sempre indignação para com a fisiologia política, manifestando seu inconformismo com os políticos corruptos (os 300 picaretas) e, hoje, deixa claro que tudo aquilo não passou de arroubos de oposição. O poder corrompe e no caso de Lula corrompeu absolutamente.
Como chefe de Estado, Lula bota em xeque a imagem do país no exterior. Interpretando como salvo conduto a frase de Obama ("He is the man"), Lula perdeu todos os limites do bom senso e do ridículo. Esquece a irrelevância do Brasil no cenário político e militar internacional e sai disparando absurdos que nada têm a ver com a posição adotada por nossa diplomacia em mais de 100 anos. Esquece nosso Mao Tsé Tung tupiniquim que a Bolívia e o Equador riem do Brasil e nos enfrentam como se fôssemos Honduras. Em todas as negociações com a Argentina sempre cedemos, mesmo sabendo que basta uma batida de pé para deixar os hermanos em pânico. É inacreditável assistir a Celso Amorim roncar grosso com Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha e afinar com os vizinhos bananeiros.
Mas insistir em elogiar ditaduras contraria a história da grande maioria dos integrantes desse governo. E esses elogios vêm desde o primeiro ano desse governo. É aí que os atos de Lula como chefe de Estado se confundem com aqueles de chefe de Governo. Criar uma candidata à sua sucessão do nada é uma inequívoca demonstração de força, mas esse trabalho caminha paralelo com a conversa de terceiro mandato, que Lula jamais desautoriza expressamente. O deslumbramento de Lula com o poder é evidente, mas passa a ser perigoso quando pode resultar num golpe de forma institucional, através de uma emenda constitucional, obtida através da enlameada relação do governo com sua base no Congresso.
É preciso refletir sobre essa popularidade de Lula e não encará-la como algo resultante apenas de resultados ou de carisma. Todos os governos anteriores enfrentaram dura oposição da CUT, da UNE, do MST, além daquele velho PT que não existe mais. O atual governo eliminou essa oposição de forma absoluta. Sindicalistas se espalham pelo governo e pelas estatais, resultando em situações curiosas, com o mesmo grupo político sentado dos dois lados da mesa. Os investimentos maciços em propaganda e no financiamento de ONGs garantem o controle da base eleitoral, tudo amparado por um gigantesco programa assistencialista chamado Bolsa Família.
Mas o bom senso hoje é tímido. A vergonha tirou férias. E a ética se aposentou. A coerência então, já havia sido morta por Fernando Henrique. Lula fez apenas o seu funeral.

MORDAÇA

Tenho minhas reservas quanto ao Ministério Público, principalmente à atuação teatral de alguns de seus membros, mas a existência da instituição é a principal razão de este país ainda não ter se tornado a Casa da Mãe Joana de vez. Promotores e procuradores poderiam fazer mais, mesmo com a limitação de estrutura, pessoal e financeira, além do insuficiente número de membros. Mas o que fazem, efetivamente, impede a institucionalização da corrupção e a degradação total da ética nesse país.
A tentativa do Congresso Nacional, denominada de Lei da Mordaça, de calar os promotores e procuradores é uma clara demonstração da inversão de valores em nossa classe política. É clara a intenção de autoproteção e sobrevivência. Transformar uma CPI em uma palhaçada é fácil. Inocentar colegas na Comissão de Ética é tirar doce de criança, mas fugir de um procurador da República chato é outra coisa. E é isso que nossos ilustres, probos e cultos congressistas querem fazer.
Merece aplausos a reação do procurador geral da República, que decidiu se manifestar abertamente sobre o assunto. O Ministério Público Federal deveria passar a limpo seus próprios problemas, como a construção de sua sede monumental e desnecessária, o famoso Bolo de Noiva em Brasília, assim como os promotores de justiça estaduais deveriam lutar contra a subordinação política de seus procuradores gerais. Mas criar mecanismos de controle orçamentário e de gestão é uma coisa. Controlar a atividade fim do Ministério Público é outra bem diferente.
Os membros do Congresso Nacional, atolados na lama e despreocupados com a opinião pública, sem nenhuma autoridade moral ou ética, querem prestar um serviço a si mesmos. Não temem quase nada, nem o eleitor, mas na exceção está o Ministério Público. A manutenção de sua independência e a liberdade de ação e opinião é essencial para evitar a queda total das instituições políticas no lamaçal em que deputados e senadores transformaram a coisa pública. Os promotores e procuradores que desonram as instituições a que pertencem devem ser punidos, mas isso jamais será alcançado com uma legislação que afronte a livre atuação daqueles que são chamados "fiscais da lei".
Se a atuação do Ministério Público às vezes exagera e se encontra divorciada das necessidades da sociedade, isso pode ser evitado com legislação de melhor qualidade, como na área ambiental. Da mesma forma, como sempre defendi, a aproximação dos promotores com as polícias só traria benefícios para a segurança pública. Se não ocorre por vontade, que se faça pela lei. Mas calar o Ministério Público certamente acelera a degradação das instituições políticas. A aprovação da Lei da Mordaça serve ao claro e evidente propósito de acabar de vez com os problemas de nossos Renans e Sarneys. Temos que reagir, pois é só isso que falta para o fim.

CERTIDÃO DE VIDA

É incrível como a modernidade só chega ao serviço público em desfavor do cidadão. Hoje, a Receita Federal acompanha em tempo real toda a movimentação financeira de quem quiser. Ao entregar sua declaração de IR pela Internet o contribuinte já é comunicado de algum lançamento em seu nome, caso não tenha sido declarado. Isso é motivo de aplauso, mas não ocorre em favor do pobre do contribuinte.
O noticiário tem mostrado pessoas que têm seus benefícios previdenciários cancelados pelo INSS, por conta de homônimos falecidos. E a via crucis que tem que percorrer para o restabelecimento desse benefício, para provar que estão vivos. Num lugar sério, o simples comparecimento a uma agência da autarquia previdenciária, munido de seus documentos, bastaria para atestar o estado "de vida" do aposentado, mas é lógico que não basta. São pedidos documentos e mais documentos para provar aquilo que parece óbvio, que o pobre coitado não morreu.
Um caso em São Paulo chamou a atenção na semana que passou, quando um aposentado que teve seu benefício cancelado por estar "morto" há nove anos, conseguiu o restabelecimento somente agora. Nove anos para que o INSS ficasse satisfeito com as provas de que o aposentado estava vivo!!! E os atrasados? Nem um sinal deles. Durante nove anos o aposentado ficou sem qualquer rendimento, foi despejado, passou a se sustentar com a ajuda de familiares e agora, quase uma década depois, o INSS assume seu erro, recomeça a pagar o beneficio e não dá a mínima satisfação sobre os prejuízos causados ao pobre homem.
Em qualquer país do mundo isso geraria responsabilidade criminal e a responsabilidade de indenizar a vítima. Aqui, o aposentado ouve de um funcionário administrativo que se dê por satisfeito pelo fato do INSS ter reimplantado o benefício. E nesse momento, onde está o Ministério Público Federal diante desse claro caso de negligência administrativa? Em silêncio. Bastaria que o INSS cruzasse seus dados com a Receita Federal e esses absurdos não mais ocorreriam.
Por que isso não ocorre? Vai ver é por causa da distância entre os prédios da Receita e o do INSS. Bem que Lula poderia apresentar o secretário da Receita Federal ao presidente do INSS em um de seus churrascos de fim de semana. Eles poderiam trocar os números de seus telefones e conversarem para por fim a esse absurdo. Um entre tantos, praticados pela máquina pública. Mas sem dúvida, um dos mais cruéis, pois transforma a vida de aposentados honestos num verdadeiro inferno.
Triste país que não respeita seus cidadãos. Senadores recebem auxílio-moradia sem direito e aposentados passam fome sem saberem a razão.

FALTA DE OPÇÃO

Ao ouvir tanto a tese do terceiro mandato para Lula, é impossível não ficar triste com o fato de não termos lideranças políticas com cacife para calar a boca de quem prega a manobra golpista. A popularidade de Lula é inquestionável, mesmo que se discorde de seus métodos populistas e demagógicos aliados a um investimento em propaganda oficial "jamais visto na História desse país", tudo isso aliado ao "maior programa assistencialista da História desse país". Pode-se discordar, mas ninguém teve essas idéias antes. Fernando Henrique gastou mais com o Proer (o Bolsa-Família dos bancos) porém não tirou dividendos políticos disso (nem podia).
O problema da tese do terceiro mandato nem é o continuísmo, mas a personalização do poder e dos resultados governamentais. O PT não foi capaz de cacifar uma liderança capaz de capitalizar os resultados e os investimentos midiáticos do atual governo. Pelo contrário, viu suas lideranças caírem uma a uma, consequência do abuso do poder e da megalomania, como José Dirceu, Pallocci, Marta, Mercadante, Tarso, entre outros. É triste assistir à falta de renovação naquele que deveria ser o mais renovador dos partidos, mas acabou sucumbindo à praga personalista. Tal qual o PDT de Brizola, o PT sem Lula não existe.
Por outro lado, o PSDB tem mais lideranças que liderados, um partido estelar que não consegue desempenhar bem o papel de oposição. José Serra e Aécio Neves alternam boatos de um acordo ou de uma boa briga. FHC não pára de palpitar e Tasso tumultua tudo cada vez que abre a boca. Enquanto isso, suas lideranças menores se enrolam sem saber desempenhar o papel que devem ter como oposição e recuam ante o barulho oficial na CPI da Petrobras, da mesma forma como fizeram no caso do Mensalão, quando não conseguiram capitalizar as perdas políticas do PT e seus aliados.
Dilma jamais foi opção por si própria. Na falta de Dirceu e Pallocci, Lula sabia que precisava fabricar um sucessor. A opção de Ciro Gomes não podia prosperar, pois o ilustre carioca-cearense não consegue perder uma única oportunidade de ficar calado. Se houvesse a modalidade olímpica de tiro no próprio pé, Ciro seria imbatível em medalhas de ouro. Diante da falta de opções, Lula abraçou Dilma e a transformou em escolha. Mas o acaso e a vida reservam sempre surpresas e agora o Pequeno Timoneiro se vê novamente obrigado a desmentir aquilo que sonha em segredo. Sonha sim, pois se realmente não pensasse em terceiro mandato já teria acabado com a palhaçada. Não o fez, mas seu silêncio empurra os golpistas para a frente.
Como disse, o terceiro mandato não é um problema. O que é ruim de verdade é saber que não temos opções.

QUEM FALA O QUE QUER...

Em um artigo anterior, comentei algo que li no informativo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, atribuindo aos ex-dirigentes da era FHC a responsabilidade pela política de alto spread nas operações do Banco do Brasil. Naquele texto questionei a autoridade da Diretoria Executiva do BB, eis que, segundo o sindicato, por incompetência ou conivência, era permitido o exercício do poder aos ex-dirigentes. Logo depois da publicação, Lula demitiu o presidente do banco, justamente atribuindo a ele a responsabilidade daquilo que o sindicato havia apontado como resquícios do governo anterior. Ficou feio, sem dúvida.
Faço esse comentário, pois recebo alguns e-mails de leitores questionando minhas intenções em criticar tanto o atual governo. Em um artigo mais antigo, abordei os desmandos nos fundos de pensão das estatais, citando o exemplo do Portus, instituição responsável pelos benefícios suplementares dos portuários. Recebi uma mensagem, considerando como exagero minhas colocações, pois ocorreram apenas alguns equívocos em aplicações daquele fundo. Recomendo a leitura de uma matéria de capa da revista Carta Capital, de 20 de março de 2002, para que se tenha idéia do rombo causado ao patrimônio dos trabalhadores portuários, em mais de R$ 220 milhões (em um fundo com patrimônio total inferior a R$ 1 bilhão).
A partidarização da análise política ou econômica leva a equívocos como esse, de procurar enquadrar ideologicamente o que na verdade é argumento. A livre opinião deve sempre ser respeitada, razão pela qual considero a interação com os leitores essencial, seja ela um elogio ou uma crítica. Mas buscar motivos subterrâneos para a motivação de um cronista é ir além da conta. Passei oito anos criticando os desmandos de Fernando Henrique Cardoso. Como advogado, patrocinei causas contrárias à intervenção na Previ e buscando preservar os interesses dos trabalhadores portuários.
Pouco importa se o pin preso na lapela do executivo ou do agente político tem uma estrela vermelha ou um tucano, o que realmente interessa é o zelo pela coisa pública e pelo patrimônio de terceiros. Critiquei o presidente da Anapar, associação que representa os associados aos Fundos de Pensão, por exercer concomitantemente o cargo de diretor da Previ, e hoje sou testemunha do excelente e responsável trabalho deste dirigente em ambos os cargos. Embora continue acreditando em eventuais conflitos de interesse em algum momento, reconheço que, até agora, o referido dirigente faz uma incansável defesa dos interesses dos participantes da Previ.
O que é inadmissível é a dicotomia contra ou a favor se tornar regra. Se você critica, é de oposição, se apóia, é da situação. A publicidade oficial, que custa bilhões de reais, já se encarrega se divulgar os acertos, reais ou supostos. Cabe à imprensa, divulgar os erros, sob pena de repetirmos os erros do passado ou de nos tornarmos vítimas da ditadura da informação.