terça-feira, 14 de julho de 2009

CERTIDÃO DE VIDA

É incrível como a modernidade só chega ao serviço público em desfavor do cidadão. Hoje, a Receita Federal acompanha em tempo real toda a movimentação financeira de quem quiser. Ao entregar sua declaração de IR pela Internet o contribuinte já é comunicado de algum lançamento em seu nome, caso não tenha sido declarado. Isso é motivo de aplauso, mas não ocorre em favor do pobre do contribuinte.
O noticiário tem mostrado pessoas que têm seus benefícios previdenciários cancelados pelo INSS, por conta de homônimos falecidos. E a via crucis que tem que percorrer para o restabelecimento desse benefício, para provar que estão vivos. Num lugar sério, o simples comparecimento a uma agência da autarquia previdenciária, munido de seus documentos, bastaria para atestar o estado "de vida" do aposentado, mas é lógico que não basta. São pedidos documentos e mais documentos para provar aquilo que parece óbvio, que o pobre coitado não morreu.
Um caso em São Paulo chamou a atenção na semana que passou, quando um aposentado que teve seu benefício cancelado por estar "morto" há nove anos, conseguiu o restabelecimento somente agora. Nove anos para que o INSS ficasse satisfeito com as provas de que o aposentado estava vivo!!! E os atrasados? Nem um sinal deles. Durante nove anos o aposentado ficou sem qualquer rendimento, foi despejado, passou a se sustentar com a ajuda de familiares e agora, quase uma década depois, o INSS assume seu erro, recomeça a pagar o beneficio e não dá a mínima satisfação sobre os prejuízos causados ao pobre homem.
Em qualquer país do mundo isso geraria responsabilidade criminal e a responsabilidade de indenizar a vítima. Aqui, o aposentado ouve de um funcionário administrativo que se dê por satisfeito pelo fato do INSS ter reimplantado o benefício. E nesse momento, onde está o Ministério Público Federal diante desse claro caso de negligência administrativa? Em silêncio. Bastaria que o INSS cruzasse seus dados com a Receita Federal e esses absurdos não mais ocorreriam.
Por que isso não ocorre? Vai ver é por causa da distância entre os prédios da Receita e o do INSS. Bem que Lula poderia apresentar o secretário da Receita Federal ao presidente do INSS em um de seus churrascos de fim de semana. Eles poderiam trocar os números de seus telefones e conversarem para por fim a esse absurdo. Um entre tantos, praticados pela máquina pública. Mas sem dúvida, um dos mais cruéis, pois transforma a vida de aposentados honestos num verdadeiro inferno.
Triste país que não respeita seus cidadãos. Senadores recebem auxílio-moradia sem direito e aposentados passam fome sem saberem a razão.

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